Contabilidade e Tributação

Por Moisés Ávila (mestrando em contabilidade PUCSP)

16/1/09

Simples Nacional

Micro e pequenos empresários do Brasil têm até o final do mês de janeiro para optar em aderir ao Simples Nacional. A novidade deste ano é a inclusão de novas categorias, de acordo com a Lei Complementar 128, sancionada pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva em dezembro e que faz ajustes à Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. O novo texto, que contou com ampla participação da Fenacon, trouxe alterações importantes como a inclusão de novas categorias, ajustes na tabela com categorias migrando para novos anexos e a possibilidade de parcelamento em até 100 vezes de débitos para quem está ingressando pela primeira vez ao Supersimples. Cinco novas categorias foram incluídas no Simples, o que, de acordo com estimativa da Receita Federal, fará com que 200 mil micro e pequenas empresas façam a adesão ao Simples Nacional em janeiro de 2009.

Para os empresários, a principal dica é consultar uma empresa contábil para analisar prós e contras e verificar se há vantagens em aderir ao sistema, uma vez que essa opção valerá para todo o ano de 2009, podendo mudar de plano apenas no início do próximo ano. “A nova lei trouxe benefícios diversos, que vão desde a readequação fiscal das micro e pequenas empresas, bem como o incentivo de quem ainda está na informalidade para entrar no sistema. No entanto, é necessário analisar cada caso individualmente para verificar as vantagens para cada empresa”, afirma o presidente da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon), Valdir Pietrobon.

Pietrobon explica que os empresários devem consultar uma empresa contábil e fazer um estudo para avaliar se há vantagens ou não em ingressar no Simples Nacional. “Isso porque esse sistema é uma opção e só deve ser utilizado se houver benefícios reais” destaca.

As novas categorias empresariais que poderão entrar no Simples são as de serviços de instalação, reparos em geral; decoração e paisagismo; laboratórios de análises clínicas ou de patologia clínica; serviços de tomografia, diagnósticos médicos por imagem, registros gráficos e métodos óticos além de ressonância magnética, serviços de prótese em geral; indústria de bebidas não-alcoólicas e não-refrigerantes; escolas de ensino médio e pré-vestibulares.

Entre as vantagens para as micro e pequenas empresas que estão fora do Supersimples e querem ingressar no sistema tributário está a possibilidade em unificar em único recolhimento os principais impostos federais. Além disso, há a possibilidade de parcelamento em até cem vezes dos débitos fiscais. Essas novidades, no entanto, só se aplicam às empresas que pretendem ingressar no Supersimples pela primeira vez, excluindo-se aquelas que estão na iminência de sair do sistema por inadimplência.

Ajustes na tabela

Além da inclusão de novas categorias, a Lei Complementar 128 também prevê um ajuste de tabela para categorias que já integravam o Simples Nacional. Escritórios de serviços contábeis, por exemplo, migraram do anexo 5 para o anexo 3; empresas de vigilância, limpeza e conservação passaram do anexo 5 para o anexo 4; e empresas montadoras de estandes para feiras, produção cultural e artística e produção cinematográfica e de artes cênicas migraram do anexo 4 para o anexo 5. “Com essa remodelação, o principal benefício foi a redução dos impostos previstos à essas empresas além de uma cobrança mais simplificada”, informa o presidente da Fenacon, Valdir Pietrobon.

Outras mudanças são para as empresas que não estão ativas, com a possibilidade de suspensão de atividades, através de uma declaração de suspensão temporária de atividades e a baixa automática após três anos de inatividade apenas com o pedido do sócio, mesmo que tenha dívidas tributárias – que nesse caso passam a ser transferidas para o CPF dos sócios.

Pietrobon destaca que a Fenacon participou ativamente do processo que resultou na aprovação da nova Lei, em audiências públicas, reuniões e debates, por entender sua importância desde o início das discussões. “Nosso objetivo foi buscar a aprovação ainda no ano de 2008, para que seus efeitos já valessem a partir de janeiro de 2009”, afirma. Para os empresários, a principal dica é: procure seu escritório contábil e informe-se sobre os novos benefícios exclusivos ao micro e pequeno empresário.

Novas categorias no Simples Nacional

Tabela II: - Indústrias de bebidas não-alcoólicas e não-refrigerantes  Tabela III: - Serviços de instalação e reparos em geral - Decoração e paisagismo - Escolas de ensino médio e pré-vestibulares

Tabela V: - Laboratório de análises clínicas ou patologia clínica - Serviços de próteses em geral - Serviços de tomografia, diagnósticos médicos por imagem, registro gráfico e métodos óticos, bem como ressonância magnética

 

Fonte: Panashop

criado por moises.avila    12:47:23 — Filed under: Tributação

51 Comments »

  1. Bom Dia! Gostaria de saber se há uma possibilidade de enviar-me uma tabela de todas as atividades e tributos que recolhe dos anexos III e IV do simples nacional? Obrigado! Patrick

    Comment by PATRICK — Thursday, 5 de February de 2009 @ 10:50:42

  2. oi gostaria que voves mandase a tabela v do simples nacional. obrigado.

    Comment by SOLANGE — Monday, 9 de February de 2009 @ 15:34:26

  3. bom dia gostaria se possível me enviar a tabela do Simples Nacional Anexo III, IV e V Obrigada No aguardo Aline Rosolen

    Comment by Aline — Wednesday, 11 de February de 2009 @ 08:25:22

  4. BOM DIA, GOSTARIA DE SABER QUAL A PORCENTAGEM APLICADA PARA CÁLCULO DO SIMPLES NACIONAL, INCLUIDA NO NOVO ANEXO V, SENDO QUE A EMPRESA OPTOU PELO SIMPLES NACIONAL EM 01/01/2009. NO AGUARDO, SUELI

    Comment by SUELI CRISTINA RICCI — Friday, 20 de February de 2009 @ 11:08:06

  5. Gostaria de ter a partilha atualizada do simples nacional. Vocês tem? Podem mandar por e-mail? Grato

    Comment by fabricio — Friday, 20 de February de 2009 @ 11:39:40

  6. gostaria de saber qual tributação será aplicado para empresa com o ramo de contabilidade no simples nacional

    Comment by LAERTE PRADO — Wednesday, 1 de April de 2009 @ 19:41:13

  7. Gostaria, se possível, que me enviassem os anexos III a V do SIMPLES NACIONAL, com as atividades especificadas em cada anexo. Obrigado

    Comment by JOSÉ GILVAN ALVES — Wednesday, 22 de April de 2009 @ 11:30:05

  8. gostaria de receber a relacao das atividades com anexo correspondentes para recolhimento do simplesnacional

    Comment by reginaldo araujo — Saturday, 2 de May de 2009 @ 13:51:38

  9. OLA! GOSTARIA,se possível, que me enviassem os anexos do SIMPLES NACIONAL, com as atividades especificadas em cada anexo. POIS ESTOU FAZENDO MINHA MONOGRAFIA, NA AREA TRIBUTARIA. OBRIGADO

    Comment by CARINA — Saturday, 2 de May de 2009 @ 15:25:43

  10. boa noite gostaria se possivel vç mandar por email a planilha do novo anexo v, onde estar incluido as clinicas e laboratorios. obrigada

    Comment by rose — Wednesday, 13 de May de 2009 @ 17:55:37

  11. Bom dia gostaria que se possivel me mandar as tabelas com anexo III,IV E V e as atividades q se enquadram. Obrigada pela atenção dispensada atenciosamente Patricia De sá

    Comment by PATRICIA — Friday, 15 de May de 2009 @ 11:03:46

  12. Gostaria que me enviasse os cnae fiscal por ANEXO.

    Comment by ANAILTON — Saturday, 16 de May de 2009 @ 07:58:10

  13. Poderiam enviar-me as tabelas do simples para 2009 com os anexos I,II, III, IV e V,com as atividades que enquadram-se em cada uma Grato

    Comment by Mário — Monday, 18 de May de 2009 @ 11:11:19

  14. Poderiam enviar-me as tabelas do simples para 2009 com os anexos I,II, III, IV e V,com as atividades que enquadram-se em cada uma Grata

    Comment by Ana Paula — Wednesday, 20 de May de 2009 @ 16:39:04

  15. Bom dia ! Meu nome é márcia, trabalho na area administrativa de um laboratorio de analises clínicas o qual hoje é optante pelo lucro presumido. Entrei na internet para procurar algum curso voltado a administração de lab . de analises clínicas o qual eu quero me especializar, pois faço administração de empresas (faculdade). Gostaria que vcs me enviassem um e-mail me dando algumas dicas, qual seria a estratégia de vcs especialistas, para o ramo nalises clinicas o qual eu preciso de subsidios para argumetar com o meu contador, pra diminuirimpostos, abrir uma empresa paralela optante pelo simples para manter o pessoal da administração e pagar menos impostos, ou terceirizá-lo, preciso de umas dicas se vcs puderem me ajudar eu agradeço umabaço marcia

    Comment by marcia — Saturday, 6 de June de 2009 @ 14:18:09

  16. BOM DIA, GOSTARIA DE SABER COMO INGRESSAR UMA EMPRESA DENTRO DO ANEXO V, É UM LABORATORIA DE ANALISES CLINICAS,SE TIVER UM JEITO DE VOCE ME MANDAR UMA TABELA ATUALIZADA DAS ALIQUOTAS DO ANEXO V, EU AGRADEÇO.ALEM DA ALIQUOTAS DO ANEXO V, TEM MAIS ALGUMA ALIQUOTA QUE JOGA, PORQUE TENTEI ENQUADRAR A EMPRESA MAS ESTA ME JOGANDO EM UMA ALIQUOTA DE 15.12%, ESPERO UMA RESPOSTA.OBRIGADO

    Comment by marcelo — Friday, 19 de June de 2009 @ 09:58:04

  17. Por Favor , preciso de uma tabela de Cnae de atividdaes que são optantes pelo simples nacional, ou se puder já me adiantar,,,,preciso saber se os cnaes relacionados abaixo se encontram optantes pelo simples nacional? 85.99.6/05 85.50.3/02 85.99.6/99 85.99.6/04 63.99.2/00 Ficarei no aguardo Desde já meus agradecimentos

    Comment by Edriana — Friday, 3 de July de 2009 @ 14:49:59

  18. gostaria se possivel vcs enviar a tabela do novo anexo v obrigada

    Comment by rose — Tuesday, 14 de July de 2009 @ 10:38:44

  19. Boa Noite! Gostaria de saber quais os CNAE que estao enquadrados nos anexos III , IV e V. Muito Obrigado

    Comment by Gilvan — Friday, 31 de July de 2009 @ 21:12:48

  20. Tive de passar o meu Laboratorio para Clinica, com isso Gostaria de Saber se Clinicas entram no Supersimples???

    Comment by Jean L. Barros — Friday, 11 de September de 2009 @ 12:00:51

  21. Bom dia, gostaria de saber se um centro cirurgico veterinário pode ser enquadrado no simples nacional? Obrigado.

    Comment by Oswaldo Junior — Tuesday, 27 de October de 2009 @ 08:44:53

  22. Oi boa tarde,gostaria que vcs me mandassem a tabela do simples nacional do anexo onde está falando dos escritórios contábeis.. muito obrigada.. abç..

    Comment by nanci talamoni — Tuesday, 29 de December de 2009 @ 14:44:51

  23. gostaria de saber onde acesso a planilha de classificação de pautas de bebidas de água e sucos

    Comment by Lucas Tadeu Rotta — Wednesday, 30 de December de 2009 @ 09:18:30

  24. Olá, gostaria de saber como são os relatórios qualitativos e quantitativos que os escritórios de contabilidade, que aderirem ao simples nacional, são obrigados a fazer de suas clientes ME e EPP? onde e como eles serão entregues, por favor me respondam.

    Comment by Jonas — Wednesday, 6 de January de 2010 @ 20:55:30

  25. Bom dia! Gostaria de saber qual é a vantagem no enquadramento de um escritório de Contabilidade no super simples, qual alíquota usar, se for um faturamento de R$ 30.000,00 mensal. Agradeço a atenção. Denise

    Comment by Denise Rylander — Monday, 25 de January de 2010 @ 07:57:23

  26. Gostaria que me envia-se as tabela do Simples Naciona para 2010, elas são I,II.III,IV,V. Muito obriga...

    Comment by Luiz Emmanuel — Thursday, 28 de January de 2010 @ 15:54:14

  27. Bom Dia!! Gostaria, se possível, que me enviassem os anexos III, IV e V do SIMPLES NACIONAL, com as atividades especificadas em cada anexo. Um forte abraço! E parabéns pela página!!!

    Comment by Luciano Rocha — Monday, 22 de February de 2010 @ 09:57:39

  28. Bom dia. Por favor gostaria que se possivel pudessem esclarecer algumas duvidas com relação aos pros e contras do simples nacional e lucro presumido. Tenho uma empresa cadastrada no simples nacional e estou seriamente pensando em aderir ao lucro presumido, principalmente pelo motivo do credito de impostos como ICMS. Estou certo disso?? No aguardo Grato

    Comment by William Florido — Tuesday, 16 de March de 2010 @ 10:34:53

  29. Bom dia. Gostaria de saber qual o percentual aplicado de simples nacional para uma empresa de comércio varejista com faturamento mensal de R$ 20.000,00 e que não tenha empregado registrado.

    Comment by José Alfran — Saturday, 22 de May de 2010 @ 06:29:40

  30. Boa tarde,gostaria de saber se a inclusao de laboratorios de analise clinicas ou de patologia clinica enquadra-se para aquelas clinicas que fazem exames demissionais,admissionais,PPP, PCMSO entre outros.Obrigado

    Comment by ELIDA MARIA — Tuesday, 20 de July de 2010 @ 17:48:09

  31. Bom dia! Gostaria de obter informações sobre qual atividade (se existir) para um vendedor receber seus honorários s/ serviços, como empresário individual, se enquadrar no simples nacional

    Comment by Antonio — Monday, 27 de September de 2010 @ 10:50:15

  32. olaa . eu gostaria de saber se a porcentagem do simples nacional mudou mesmo... de 4% ele diminuiu.. se poder passe a tabelaa. do simples.. nova obrigado (micro empresa).

    Comment by Douglas — Monday, 11 de October de 2010 @ 15:18:28

  33. Gostaria de Saber o total de Tributação de uma empresa no Simples Nacional e Lucro Presumido ? Por favor ?

    Comment by Marcos David — Monday, 25 de October de 2010 @ 15:45:46

  34. gostaria de saber se empresas com ramo de construçao civil pode se enquedrar no simples nacional.

    Comment by eduardo — Thursday, 28 de October de 2010 @ 19:43:46

  35. Gostaria de Saber se uma empresa prestadora de serviços na área de terceirização na area de Portaria, limpeza, jardinagem entre outras, pode seenquadra na simples nacional e se possivel, as taxas de encargos e que tipo de encargos e taxa de impostos e que tipo de impostos. Neilor

    Comment by Neilor Azevedo — Monday, 8 de November de 2010 @ 14:31:27

  36. Gostaria de saber qual tabela do Simples nacional eu utilizo para laboratorio de analises clinicas?

    Comment by Leonardo Bruno de Andrade — Thursday, 23 de December de 2010 @ 15:03:40

  37. Quais as obrigações q devem ser apresentadas para uma empresa optante pelo Simples ? Quais os informes q devem ser apresentados ?

    Comment by Marcelo — Monday, 3 de January de 2011 @ 09:33:09

  38. Bom dia, minha empresa é um escritório de contabilidade enquadarada no simples nacional. Porém minha empresa estava conm debitos na prefeitura e solicitei o parcelamento. Mas quero saber se sera feito o pagamento diretamente para a prefeitura ou no DAS? Atenciosamente.

    Comment by Marcela — Thursday, 6 de January de 2011 @ 08:55:15

  39. Qual Anexo enquadro O CNAE 63.99-2-00 "Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente"? Desde já, muito obrigado.

    Comment by Marcio Lara — Monday, 17 de January de 2011 @ 16:56:26

  40. Qual é a definição exata do CNAE 85.99-6-04? Muito obrigado.

    Comment by Lucas Ribeiro — Friday, 28 de January de 2011 @ 16:22:36

  41. Gostaria de saber qual tabela do Simples nacional eu utilizo para laboratorio de analises clinicas?

    Comment by Osmar — Thursday, 17 de February de 2011 @ 11:39:08

  42. Gostaria de saber qual tabela do Simples nacional eu utilizo para transportadora interestadual?

    Comment by Osmar — Thursday, 17 de February de 2011 @ 11:41:45

  43. Gostaria de saber qual tabela do Simples nacional eu utilizo para laboratorio de analises clinicas?

    Comment by Poliana Borges de Souza — Wednesday, 9 de March de 2011 @ 12:44:57

  44. Bom Dia!! Gostaria, se possível, que me enviassem os anexos I,II,III, IV e V do SIMPLES NACIONAL, com as atividades especificadas em cada anexo. Um forte abraço!

    Comment by CIDA — Friday, 11 de March de 2011 @ 10:46:45

  45. Gostaria de saber em qual anexo esta o CNAE 49.30-2-02

    Comment by DALMO DA MACENA SILVA — Friday, 14 de October de 2011 @ 09:14:31

  46. Desejo que envie por a mail a tabela V na categoria do simples nacional voltado para laboratorio de analises clinicas

    Comment by Pasm Laboratorio — Wednesday, 26 de October de 2011 @ 12:45:56

  47. gostaria de receber se possivel a tabela da qual faz parte minha empresa tenho uma firma individual de transportes e sou cadastrado no simples nacional. parece que é tabela III obrigado

    Comment by wilson — Monday, 12 de December de 2011 @ 10:04:18

  48. Laboratório de analises clinicas veterinarios está incluido no Simples ? Grata

    Comment by marilena damiani — Thursday, 22 de December de 2011 @ 08:22:36

  49. por favor mande - me a tabela das atividades que estão no anexo I, II, III E V. Estou no aguardoobrigado.

    Comment by ITHALO DYONE — Monday, 30 de January de 2012 @ 17:51:30

  50. Preciso saber qual é a principal atividade das cnai abaixo: CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL 85.99-6-05 - 85.99-6-04 - 85.99-6-03 - 85.93-7-00- Desde já agradeço e aguardo retorno

    Comment by MARCOS BARDAL — Tuesday, 25 de September de 2012 @ 14:16:00

  51. Tenho uma empresa de serviços e reparfo de automoveis e gostaria de saber em qual tabela do simples me enquadro?

    Comment by Adriana — Saturday, 19 de July de 2014 @ 20:39:08

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