Contabilidade e Tributação

O sucesso da proposta apresentada pelo Executivo, no que se refere ao combate à guerra fiscal , depende da adoção universal da Nota Fiscal eletrônica , acompanhada da escrituração fiscal e contábil, por via de sistema público de escrituração digital. A NF-e cria uma base de dados com todas as transações comerciais internas ao estado e interestaduais que, neste último caso, será utilizado para criar o sistema compensatório entre estados de origem e destino da mercadoria ou serviço.
O prazo de cinco anos para a transição entre o sistema atual do ICMS e o proposto, além dos dois de carência, foi aparentemente definido pelo Ministério da Fazenda para coincidir com o prazo esperado de implementação da NF-e. A sonegação de impostos será muito reduzida com essa tecnologia. Dezenove empresas participam do projeto-piloto há mais de um ano e relatam, com entusiasmo, como o sistema reduzirá a concorrência desleal, garantindo o retorno econômico do investimento nos equipamentos, cujo custo varia de R$ 300 mil a R$ 3 milhões, dependendo do tamanho da empresa. A tecnologia disponível, ao lado de procedimentos como a Substituição tributária , traz sem dúvida benefícios para o Fisco, e traria para todas as empresas se os impostos pudessem ser recolhidos em sua totalidade sem ameaçar a sobrevivência de muitas delas. Estima-se que a carga tributária potencial no Brasil situa-se entre 54% e 60% do PIB, isto é, se todos pagassem a totalidade dos tributos previstos em lei, essa seria a carga tributária brasileira. Só não é, por causa da sonegação.

O fenômeno da sonegação é tratado como caso de polícia, e não de política, como deveria ser. Pouco se discute que quem paga os impostos objeto da NF-e são os consumidores, pois aqueles tributos estão incluídos nos preços dos bens e serviços: as empresas apenas os recolhem para o Fisco.

Apesar da falta de transparência na tributação, a elevadíssima alíquota efetiva dos tributos indiretos não passa despercebida ao consumidor, que a capta na diferença de preços praticados nos mercados de variados graus de formalidade. A percepção da iniqüidade dessa tributação, altamente regressiva, desenvolve aversão do contribuinte ao pagamento dos tributos e a solidariedade de consumidores e produtores contra o Fisco.

A condição econômica da maioria da população brasileira favorece esse fenômeno: 75% dela têm rendimento inferior a R$ 500/mês, segundo a Pesquisa de Orçamentos Familiares de 2003: são 37 milhões de famílias abrangendo 132 milhões de pessoas.

Apesar de renda tão baixa, as aspirações de consumo são elevadas, levando-as a ter um padrão de gasto incompatível com suas rendas. Até as classes de 10 salários mínimos (R$ 2000/mês em 2003) a despesa total supera a renda familiar em proporção tão mais elevada quanto mais pobre a família. A despesa com alimentação absorve mais de 20% da renda da família, chegando a 57% nas que recebem até 2 salários mínimos.

Nessas condições sócio-econômicas em que vive parcela tão significativa da população brasileira, a tentativa de extração fiscal naquela ordem de grandeza não é aceita pelos consumidores. A menos das grandes empresas, mais produtivas, as demais empresas não geram valor adicionado suficiente para remunerar os fatores de produção e recolher a totalidade de tributos cobrados àquelas alíquotas.

Repetindo: a empresa não paga imposto. Os impostos são sempre pagos pelos consumidores no preço dos bens e serviços adquiridos. Mas como os impostos são recolhidos pelas empresas, independentemente de terem sido cobrados do consumidor, as menos produtivas têm três alternativas: i) ou pagam ao Fisco a totalidade do tributo, retirando parte dos recursos do seu próprio capital, se descapitalizando e comprometendo sua sobrevivência a médio prazo; ii) ou ficam inadimplentes cronicamente, porque não geram valor adicionado para recolher a totalidade dos tributos correntes; iii) ou submergem na informalidade, apresentando apenas uma fração de suas operações ao Fisco. O grande número de empresas que adere ao Refis, mas o abandona, se deve a essa questão: não conseguem recolher a totalidade dos tributos correntes.

Sonegação, portanto, é recurso de sobrevivência de muitas empresas, que desaparecerão se a nova tecnologia de fiscalização for universalizada antes que as alíquotas dos tributos sejam reduzidas para permitir que se alcance toda a base tributável. Nos países que adotam impostos sobre o valor adicionado , a média das alíquotas máximas é de 16%. No Brasil, a alíquota efetiva média dos principais tributos indiretos (ICMS, IPI, PIS/Cofins, ISS) alcança cerca de 60%.

Alterando a ordem lógica, e implantando instrumentos anti-sonegação antes da redução das alíquotas, desaparecerão muitas empresas médias brasileiras: as grandes têm espaço para se ajustar no regime tributário normal; as micro e pequenas empresas não se desenvolverão, para continuar a ser amparadas por regimes especiais, em que as alíquotas são muito menores do que no sistema normal. A média empresa não poderá sobreviver: ou se apequena para caber no Simples , ou desaparece.

O país perderá com essa evolução: perde-se a agilidade da média empresa, diminui a concorrência no mercado, os preços praticados tenderão a se elevar e o mercado interno tenderá a diminuir. Provavelmente a sociedade só reagirá a essa situação quando a carga tributária observada estiver se aproximando do seu máximo potencial, para o quê a administração tributária brasileira está contribuindo com sua inquestionável competência

"Arranje tempo para deliberar, mas quando chegar o tempo de agir, pare de pensar e faça." (Andrew Jackson)

Deixo uma pequena homenagem as queridas mães que conciliam a casa, os filhos e o trabalho.

Uma criança pronta para nascer perguntou a Deus:
Dizem que estarei sendo enviado à terra amanhã…
Como eu vou viver lá, sendo assim tão pequeno e indefeso?
DEUS:Entre muitos anjos, eu escolhi um especial para você. Estará lá te esperando e tomará conta de você.

CRIANÇA: Mas diga-me: Aqui no céu eu não faço nada a não ser cantar e sorrir,o que é suficiente para que eu seja feliz. Serei feliz lá?

DEUS:Seu anjo cantará e sorrirá para você e,a cada dia, a cada instante, você sentira o amor do seu anjo e será feliz.

CRIANÇA: Como poderei entender quando falarem comigo se eu não conheço a lingua que as pessoas falam?

DEUS: Com muita paciência e carinho, seu anjo lhe ensinará a falar.

CRIANÇA: E o que farei quando quiser te falar?

DEUS: Seu anjo juntará suas mãos e lhe ensinará a rezar.

CRIANÇA: Eu ouvi dizer que na terra há homens maus. Quem me protegerá?

DEUS: Seu anjo lhe defenderá, mesmo que isto signifique arriscar a própria vida

CRIANÇA: Mas eu serei sempre triste porque não te verei mais.

DEUS: Seu anjo sempre lhe falará sobre mim e lhe ensinará a maneira de vir a mim e eu estarei sempre dentro de você. Nesse momento havia muita paz no céu, mas as vozes da terra já podiam ser ouvidas.

A criança apressada pediu suavemente: Deus, se eu estiver a ponto de ir agora, diga-me por favor o nome do meu anjo.

DEUS: Você chamará seu anjo de MÃE.

Que você seja muito feliz.

Uma professora de determinado colégio decidiu homenagear cada um dos seus formandos dizendo-lhes da diferença que tinham feito em sua vida de mestra.

Chamou um de cada vez para frente da classe. Começou dizendo a cada um a diferença que tinham feito para ela e para os outros da turma.

Então deu a cada um uma fita azul, gravada com letras douradas que
diziam: ‘Quem Eu Sou Faz a Diferença’.

Mais adiante, resolveu propor um Projeto para a turma, para que pudessem ver o impacto que o reconhecimento positivo pode ter sobre uma comunidade.

Deu aos alunos mais três fitas azuis para cada um, com os mesmos dizeres, e os orientou a entregarem as fitas para as pessoas de seu conhecimento que achavam que desempenhavam um papel diferente. Mas que deveriam poder acompanhar os resultados para ver quem homenagearia quem, e informar esses resultados à classe ao fim de uma semana.

Um dos rapazes procurou um executivo iniciante em uma empresa próxima, e o homenageou por tê-lo ajudado a planejar sua carreira. Deu-lhe uma fita azul, pregando-a em sua camisa. Feito isso, deu-lhe as outras duas fitas dizendo:

‘Estamos desenvolvendo um projeto de classe sobre reconhecimento, e gostaríamos que você escolhesse alguém para homenagear, entregando-lhe uma fita azul, e mais outra, para que ela, por sua vez, também possa homenagear a uma outra pessoa, e manter este processo vivo. Mas depois, por favor, me conte o que perceber ter acontecido.’

Mais tarde, naquele dia, o executivo iniciante procurou seu chefe, que era conhecido, por sinal, como uma pessoa de difícil trato. Fez seu chefe sentar, disse-lhe que o admirava muito por ser um gênio criativo.
O chefe pareceu ficar muito surpreso. O executivo subalterno perguntou a ele se aceitaria uma fita azul e se lhe permitiria colocá-la nele. O chefe surpreso disse: ‘É claro.’ Afixando a fita no bolso da lapela, bem acima do coração, o executivo deu-lhe mais uma fita azul igual e pediu:
‘Leve esta outra fita e passe-a a alguém que você também admira muito.’
E explicou sobre o projeto de classe do menino que havia dado a fita a ele próprio.

No final do dia, quando o chefe chegou a sua casa, chamou seu filho de
14 anos e o fez sentar-se diante dele. E disse:

‘A coisa mais incrível me aconteceu hoje. Eu estava na minha sala e um dos executivos subalternos veio e me deu uma fita azul pelo meu gênio criativo. Imagine só! Ele acha que sou um gênio! Então me colocou esta fita que diz que ‘Quem Eu Sou Faz a Diferença’. Deu-me uma fita a mais pedindo que eu escolhesse alguma outra pessoa que eu achasse merecedora de igual reconhecimento.’ Quando vinha para casa, enquanto dirigia, fiquei pensando em quem eu escolheria e pensei em você.

Gostaria de homenageá-lo. ‘Meus dias são muito caóticos e quando chego em casa, não dou muita atenção a você. As vezes grito com você por não conseguir notas melhores na escola, e por seu quarto estar sempre uma bagunça. Mas por alguma razão, hoje, agora, me deu vontade de tê-lo à minha frente. Simplesmente, sabe, para dizer a você, que você faz uma grande diferença para mim. Além de sua mãe, você é a pessoa mais importante da minha vida. Você é um grande garoto filho, e eu te amo!’

O menino, pego de surpresa, desandou a chorar convulsivamente sem parar. Ele olhou seu pai e falou entre lágrimas:

‘Pai, poucas horas atrás eu estava no meu quarto e escrevi uma carta de despedida endereçada a você e à mamãe, explicando porque havia decidido suicidar e lhes pedindo perdão’. Pretendia me matar enquanto vocês dormiam. Achei que vocês não se importavam comigo. ‘A carta está lá em cima, mas acho que afinal, não vou precisar dela mesmo.’ Seu pai foi lá em cima e encontrou uma carta cheia de angústia e de dor.

O homem foi para o trabalho no dia seguinte completamente mudado. Ele não era mais ranzinza e fez questão de que cada um dos seus subordinados soubesse a diferença que cada um fazia. O executivo que deu origem a isso ajudou muitos outros a planejarem suas carreiras e nunca esqueceu de lhes dizer que cada um havia feito uma diferença em sua vida… Sendo um deles o filho do próprio chefe.

A conseqüência desse projeto é que cada um dos alunos que participou dele aprendeu uma grande lição. De que ‘Quem Você É Faz sim, uma Grande Diferença’.

Você não precisa passar isso adiante para ninguém… Nem para duas nem para duzentas pessoas.

Continue a sua vida como você acha que está bom para você.

Por outro lado, se quiser, pode enviar para aquelas pessoas que significaram ou significam algo para você, sejam quantas forem. Ou por outro lado, simplesmente sorria quando lhe escrevo que estou lhe mandando isso porque você é importante para mim, cada um de vocês é importante para mim, senão não os teria incluído na minha lista de envio. Quem você é na minha vida, faz muita diferença para mim, e eu queria que você soubesse disso.

Eis a sua fita azul! Tenha um excelente dia.

São Paulo, 30 de Abril de 2008 - Realizar o planejamento financeiro de uma empresa de menor porte pode não só garantir a presença dela no mercado como também identificar perdas desnecessárias e, assim, ampliar lucros. "A pequena e média empresa que não tiver controle interno tende a sair do mercado rapidamente", afirma o presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado de São Paulo (SESCON-SP), José Maria Chapina Alcazar.

Sem dados suficientes o empresário não consegue avaliar resultados e perde muito com isso, afirma Chapina Alcazar. "Não pode ser por intuição, tem que haver uma previsão orçamentária e controle total", diz o presidente da entidade.

Entre as vantagens apontadas por Chapina Alcazar, ao realizar um planejamento tributário, o empresário tem a possibilidade de comparar registros, conseguindo assim obter uma análise mais precisa dos lucros. E, além disso, identificar se a mercadoria que produz está dando lucro ou prejuízo.

Segundo Alcazar, muitas empresas não fazem o planejamento porque acham que apenas possuir um livro caixa é o suficiente. "Os empresários pensam assim porque esta é a única exigência do Fisco. Isso é mito!". Chapina Alcazar lembra que sem controle de fluxo de caixa, por exemplo, não é possível analisar se a mercadoria esta dando lucro ou prejuízo. "Não entre no modismo da simplificação, porque quando sua empresa for analisada por um banco para a obtenção de crédito ela será analisada da mesma forma que uma empresa grande, com todos os detalhes", afirma o executivo.

O presidente do SESCON-SP aconselha o pequeno e médio industrial a se assessorar, mas também procurar entender um pouco mais sobre como funcionam as contas da empresa. "A grande maioria acaba contratando um contador externo para fazer esse serviço. Mas somente o contador não é suficiente. Deve haver um acompanhamento de caixa diário, feito pelo próprio proprietário ou por um funcionário designado para cumprir essa função. Até mesmo um bom médico tem que entender um pouco de contabilidade", explica.

O contador da Multicon Assessoria Contábil, Iran Queiroz de Souza, afirma que não basta apenas realizar o planejamento financeiro para um ou dois anos, ele deve ser revisto freqüentemente. "Pode ser que a empresa esteja fazendo algo que a está onerando e, revendo o planejamento, podemos reverter essa situação para o ano fiscal seguinte", diz.

De acordo com Queiroz de Souza, a migração de muitas empresas de médio e pequeno porte do sistema Simples para o chamado Simples Nacional causou um aumento nos impostos de 0,5% em média, por exemplo. "Revendo o planejamento pode ser que seja possível reverter essa situação por meio de alguma outra área da indústria", afirmou o contador.

O pequeno e médio empresário pode estar se perguntando quando é o melhor momento para realizar o planejamento financeiro. De acordo com o consultor de gestão de negócios do Sebrae da regional São Paulo SP, Luiz Alberto Lobrigatti, o ideal é que esse planejamento seja feito antes mesmo da concepção da empresa, como um dos instrumentos de verificação de viabilidade do empreendimento. "Ao abrir o negócio o empresário já deve ter planejado todas as despesas fixas que terá como salários, encargos, despesas com contas, manutenção, publicidade, entre outros. Tudo isso para que seja possível perceber o potencial de lucro da empresa, avaliando assim também a sua viabilidade", afirma Lobrigatti que acrescenta, "esse planejamento é essencial. Muitas empresas quebram antes de cinco anos de vida pela simples falta de planejamento".

Mas para a tranqüilidade do industrial que abriu a empresa sem realizar o planejamento financeiro, o consultor afirma que talvez ainda haja tempo para uma "correção de rota". "O pequeno e médio industrial deve procurar um assessoramento contábil o quanto antes para essa correção de rota antes que a empresa quebre por falta de planejamento", aconselha.

Lobrigatti afirma que o planejamento financeiro tem que ser algo constante na empresa."Deve-se acompanhar, consertar e planejar constantemente para que a empresa obtenha lucratividade."
Perspectivas de vendas, despesas variáveis como impostos sobre vendas e comissão de vendedores, frete de entrega e custo do prazo de vendas como a antecipação de entrega de mercadoria são pontos importantes a serem considerados no planejamento financeiro, de acordo com o consultor do Sebrae. O empresário precisa também realizar previsões de possíveis investimentos necessários para assim também chegar à previsão de caixa. "O empresário tem que ser acima de tudo um estrategista, estudando, por exemplo, a melhor política de preços a ser praticada. É preciso vender a um preço que valha a pena, por isso é preciso estudar o preço mínimo que o empresário está disposto a praticar. Ele também tem que ter consciência de que e necessário vender a um volume que dê lucro. Tudo isso faz parte do planejamento", destaca.

O Sebrae é uma das instituições que oferecem cursos e consultoria para orientar o pequeno e médio empresário na hora de realizar o planejamento financeiro.

(Gazeta Mercantil/Relatório - Pág. 3)(Crislaine Coscarelli)

Queridos amigos, peço licença para tornar público alguns dos comentários que recebi nestes dias em que comuniquei a minha decisão de deixar minhas turmas no Unicerp.

Obrigado pelo carinho.

Segue:

Comentários do blog:

Comentado em 30.04.08 às 10:57:49 por Sônia Cunha
  Já tinha lido há alguns dias, e queria colocar meu comentário, mas não tive tempo. Hoje acabei de ler sua despedida e tenho umas palavras do nosso amigo Goethe, este espetacular poeta. "Até o momento em que uma pessoa assume um compromisso existem dúvidas. Pode-se voltar atrás. E isto não é bom, quando tratamos de atos de iniciativa e criação. É a constatação de que, no momento em que uma pessoa assume um compromisso definitivo com os seus sonhos, a providência começa a funcionar a seu favor. E coisas começam a acontecer para ajudá-la… Mas nada acontece, antes que a pessoa se projete para a ação. Seja o que for que você sonhe fazer: FAÇA! A coragem de começar tem gênio, poder e magia. Comece agora!" Deixo meu sincero abraço e espero que ainda nos encontremos por esta maravilhosa vida, e desejo de todo coração que você encontre o que procura em sua mudança de planos.

Comentado em 29.04.08 às 20:19:00 por Patrícia Caixeta
  Valeu .. Moisés você foi um exemplo pode ter a certeza que os alunos do UNICERP irão perder muito com sua saída..Obrigada por tudo ate os puxões de orelha… Por isto você foi o nosso homenageado, pela sua dedicação e competência!!! Abraços

Comentado em 29.04.08 às 10:49:57 por Leandro Homero
  Caro Moisés, Eu só tenho a agradecer por tudo que você sempre fez por todos nós como professor e principalmente como amigo. Saiba que você é um exemplo a ser seguido e que é e sempre será um orgulho ter sido seu aluno ou amigo. Um grande abraço e fique com Deus!

Comentários por e-mail:

Moisés não sei o motivo pelo qual você esta se despedindo, mas sei que você foi um nossos melhores professores e carrego comigo muitos de seus ensinamentos.
Que Deus o abençoe em sua jornada… Um abraço de um ex aluno que lhe admira muito..
Clayton
Formando em julho de 2006.
OBS: Guardo comigo ate hoje aquela bolinha de gude que você nos deus em nossa de aula da saudade.
……………

Olá! Moises,
Muito obrigada pelo e-mail, desejo-lhe todo sucesso do mundo, tanto na vida profissional, como pessoal.
Pode ter convicção que você é o professor mais amado, respeitado, admirado e elogiado do UNICERP.
Felicidades para você e sua família.
Abraços,
Noêmia dos Reis França
……………

Grande Amigo,
Desejo-lhe sucesso nesta nova etapa de sua vida.
E agradeço por tudo que você fez por nós.
Grande Abraço
Frederico Rodrigues
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Ola!
Vi seu blog.
Obrigada por tudo e sucesso para você!
Fica com Deus!
Bjos…
Jussara Mendes
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Estive lendo sua mensagem hoje, sobre a despedida do Unicerp. Sabe que até eu fiquei triste! Você marcou muito nossa história, nossa formatura, e como grande e um dos melhores profissionais do Unicerp com certeza fará muita falta.
Keila Helena
……………

Moi, que Deus te abençoe em sua nova jornada.
Gostaria que soubesse que admiro muito seu esforço e sua inteligência, e tenho um orgulho muito grande de lhe chamar de amigo.
Me inspiro muito em você.
Forte abraço.
SUCESSO SEMPRE.
AMIGO Laércio Vida
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Grande Moi!
Abraço!
Laurence
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Bom dia Moises!!!
Confio na sua decisão e sei que você decidiu pelo melhor, sentirei muita falta sua, você estará gravado como meu melhor professor da graduação e assim será lembrado e citado para sempre. Sucesso e muitas felicidades.
Atenciosamente,
Maíra dos Reis Araújo
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Olá gostamos muito da suas mensagens.
Tenha um bom futuro em sua caminhada e parabéns para todos nós e sentiremos sua falta.
Um abraço meu e da Cíntia e de todos os formandos da turma de 2007.
Mariana Carneiro
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Olá, prof. e amigo Moises…
Saiba q estou muito triste com a noticia de seu desligamento temporário do UNICERP, mas entendo q tem horas na vida q temos q fazer algumas escolhas. Gostaria de agradecer mais uma fez pelos seus ensinamentos e dizer q foi um prazer ser sua aluna…
Muito obrigada por tudo… Vou sentir saudades…
Desde já lhe agradeço pela compreensão.
Paula Joannes de Sousa Nunes.
……………

MOISÉS,
Não sei o que motivou a sua saída do UNICERP, mas sei que os alunos que ali estão e aqueles que virão, estarão perdendo a oportunidade de conviver e aproveitar os conhecimentos de um grande profissional e de um grande ser humano.
Nossa turma viu você crescer como docente, cresceu com você, e por isso, sinto pelos demais, envio um abraço apertado e sincero ao amigo, e deixo-lhe a certeza: ESTEJAMOS ONDE ESTIVERMOS, SEJA EM QUE TEMPO FOR, CONTE SEMPRE COMIGO.
ATÉ LOGO MAIS… UM ABRAÇO
ZEZÉ SALOMÃO