1
de
junho
Discussão sobre desoneração avança
No momento em que a economia se prepara para crescer a taxas mais elevadas, exibindo um dinamismo que há muito não se via, faz todo o sentido o governo se esforçar para reduzir os custos dos investimentos impostos ao setor privado. O ideal seria aproveitar o bom momento para aprofundar reformas que, na prática, permitiram que isso acontecesse de forma estrutural e, portanto, permanente. Na falta de novas reformas, é salutar, porém, que parta justamente do ministro da Fazenda a idéia de desonerar os custos de contratação.
Deve-se registrar também que o retorno de Bernard Appy para a Secretaria de Política Econômica significa que o Ministério da Fazenda volta a dar atenção às reformas microeconômicas, que, uma vez aprovadas, também contribuirão para reduzir os custos de produção e investimento no país. Appy trabalha para que a reforma tributária seja encaminhada ao Congresso Nacional no segundo semestre. Para tanto, ele negocia com os Estados a reforma possível.
Durante mais ou menos um ano, o governo praticamente abandonou a tramitação, no Legislativo, de projetos importantes de reforma microeconômica. Agora, os principais serão retomados. São eles: o projetos de reformulação das normas contábeis brasileiras, adaptando-as aos padrões internacionais; o que institui os cadastros positivos, importantes para a redução dos spreads bancários; o que cria o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência; e o que estabelece regras gerais para o funcionamento das agências reguladoras.
